Estão abertas as inscrições para o encontro “Saúde Mental e Direito”, que acontecerá no dia 4 de setembro, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O encontro será promovido pelo Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e pelo Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Participarão o desembargador Cláudio Dell’Orto (vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ) e as juízas Adriana Laia (diretora de Acessibilidade e Inclusão da AMAERJ), Elizabeth Saad, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, Raquel Gouveia da Cunha (diretora secretária da Regional da AMAERJ de Nova Iguaçu), Renata de Lima Machado (diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ) e Vanessa Cavalieri (diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ).
Os temas abordados serão “Direitos Humanos e Saúde Mental”, “Evidências, Eficácias e Efetividade do Canabidiol”, “Autismo: Terapias e Diagnóstico Tardio”, “As Barreiras Provocadas pelas Doenças Mentais”, “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e a Violência nas Escolas” e “Internações Psiquiátricas à Luz do Direito”, com exposições e debates realizados por profissionais das respectivas áreas.
MESA DE ABERTURA:
Juíza de Direito Renata de Lima Machado
Presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ
Mestre em Saúde e Direitos Humanos pela ENSP/FIOCRUZ
Juíza de Direito Adriana Marques dos Santos Laia Franco
Presidente do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da EMERJ
Mestre em Saúde e Direitos Humanos pela ENSP/FIOCRUZ
Desembargadora Federal Carmem Silvia Lima de Arruda
Desembargadora Federal do TRF2
Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ
Doutora em Sociologia e Direito pela UFF
PALESTRA DE ABERTURA
10h – DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL
Desembargador Claudio Luís Braga dell’Orto
Vice-Presidente do Conselho Consultivo da EMERJ
Mestre em Ciências Penais pela UCAM
PRESIDENTE DE MESA:
Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi
Membro do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, e do Fórum Permanente de Bioética, Biodireito e Gerontologia da EMERJ
Vice-Presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital da EMERJ
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA
10h40 – EVIDÊNCIAS, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO CANABIDIOL
Doutora Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro
Farmacêutica
Doutora em Saúde da Criança e da Mulher pela FIOCRUZ
Pesquisadora Titular pela FIOCRUZ
11h20 – AUTISMO: TERAPIAS E DIAGNÓSTICO TARDIO
Doutora Gilse Prates
Médica
Perita Judicial
Especialista em Neuropsiquiatria Geriátrica pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ
DEBATEDORA:
Juíza de Direito Elizabeth Maria Saad
Mestre em Saúde e Direitos Humanos pela ENSP/FIOCRUZ
Membro do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ
12h às 14 h – INTERVALO DE ALMOÇO
PRESIDENTE DA MESA:
Juíza de Direito Katylene Collyer Pires de Figueiredo
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ
Mestre em Saúde e Direitos Humanos pela ENSP/FIOCRUZ
14h – AS BARREIRAS PROVOCADAS PELAS DOENÇAS MENTAIS
Deborah Prates
Membro do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da EMERJ
Advogada
Presidente da Comissão da Diversidade do IAB
Psicanalista Clínica pela Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise pela ABEPP
14h40 – SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
Juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital, criadora do Protocolo “Eu te Vejo”
15h:20 – RACISMO E SAÚDE MENTAL
Pedro Vidal
Enfermeiro
Professor de Saúde Mental na UNIGRANRIO
Autor do Livro “Meu Teto é de Estrelas”
Especialista em Saúde Mental e Sociologia Urbana pela UERJ
16h – INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS À LUZ DO DIREITO
Juíza de Direito Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz
Doutora em Direitos Humanos e Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ
DEBATEDORA:
Juíza de Direito Raquel Gouveia da Cunha
Membro do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ
Membro do Comitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ
O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma cartilha chamada Cartilha Direito à Saúde Mental, com mais informações sobre o assunto. As inscrições para participação no evento podem ser feitas no site da EMERJ.
