Após 24 anos da sua instituição, o Ministério da Saúde promoveu uma atualização significativa na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A medida visa contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância, promovendo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A nova lista busca atender toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, formal ou informal.
Incorporação de 165 Novas Patologias e Enfoque no Burnout
O aprimoramento da lista incorporou 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental dos trabalhadores. Entre as adições, destacam-se questões relacionadas à saúde mental, como o burnout, transtornos relacionados a álcool, café e drogas, alguns tipos de câncer e a Covid-19.
Burnout: Um Distúrbio Ligado ao Trabalho
O burnout é um distúrbio ligado ao trabalho, no qual o profissional se sente esgotado física e emocionalmente após ser submetido a condições desgastantes, frequente excesso de trabalho ou metas inatingíveis. Sua inclusão na lista reflete o reconhecimento crescente da importância de abordar aspectos psicológicos e emocionais no ambiente de trabalho.
A atualização da lista representa um avanço significativo para garantir o acesso dos trabalhadores que enfrentam o burnout a benefícios previdenciários e trabalhistas. Uma vez confirmado que a condição foi adquirida no ambiente de trabalho, ou devido às condições laborais, através de uma avaliação do INSS, o auxílio-doença será concedido pela Previdência Social a partir do 16º dia de afastamento. Durante os primeiros 15 dias de licença, cabe ao empregador a responsabilidade pelo pagamento do salário do empregado.
Renastão 2023: Saúde no Mundo do Trabalho como Direito Humano
“Saúde no mundo do trabalho como um direito humano” será o tema central do Renastão 2023. O evento busca reunir cerca de 400 participantes, entre profissionais, técnicos, gestores da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e representações de trabalhadores e movimentos sociais, fortalecendo a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).
Criada em 2002, a Renast é uma estratégia crucial para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, contando com 215 unidades habilitadas e em funcionamento em todo o país. A rede atua de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal, buscando reduzir a morbimortalidade entre profissionais provenientes dos ambientes e processos de trabalho.
